Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da Neocom Consultoria e Intermediação de Negócios LTDA, você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes termos e condições de uso.

2. Descrição dos Serviços

A Neocom atua como Agente Autorizado Claro Empresas, oferecendo os seguintes serviços:

• Planos de telefonia móvel empresarial
• Serviços de internet banda larga e fibra óptica
• Telefonia fixa empresarial
• Consultoria em telecomunicações
• Intermediação de negócios relacionados a telecomunicações

3. Responsabilidades do Cliente

O cliente se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos
• Utilizar os serviços conforme as normas e regulamentações vigentes
• Comunicar imediatamente qualquer irregularidade ou problema
• Respeitar os termos de uso dos serviços de telecomunicações

4. Responsabilidades da Neocom

A Neocom se compromete a:

• Fornecer serviços de qualidade conforme especificações técnicas
• Manter sigilo das informações dos clientes
• Oferecer suporte técnico adequado
• Honrar os prazos e condições acordados
• Cumprir todas as obrigações legais e regulamentares

5. Condições de Pagamento

Os pagamentos devem ser efetuados conforme:

• Prazos estabelecidos em contrato
• Formas de pagamento aceitas pela empresa
• Condições especiais negociadas
• Atrasos podem resultar em suspensão de serviços

6. Cancelamento e Suspensão

Os serviços podem ser cancelados ou suspensos nas seguintes situações:

• A pedido do cliente com aviso prévio
• Por inadimplência
• Por descumprimento dos termos de uso
• Por questões técnicas ou regulamentares

7. Limitação de Responsabilidade

A Neocom não se responsabiliza por:

• Danos indiretos ou consequenciais
• Interrupções de serviços por força maior
• Problemas decorrentes de uso inadequado
• Danos causados por terceiros

8. Proteção de Dados

A Neocom se compromete a proteger os dados pessoais dos clientes conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e nossa Política de Privacidade.

9. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor mediante publicação neste site ou comunicação direta aos clientes.

10. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:

• E-mail: contato@neoempresas.com.br
• Telefone: (21) 3195-4621
• Endereço: Av. Das Américas, 12900 - Bloco 1 Sala 418 B, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ

Última atualização: Janeiro de 2025